Em uma medida que promete acelerar a expansão da energia solar no estado de São Paulo, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), vinculada à Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), anunciou nesta quinta-feira (23) a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de projetos de energia solar de até 5 MW em atividades já licenciadas.
A dispensa serve para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento ambiental estabelecidos na Resolução SMA 074/17.
“Com essa medida, esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
No último Balanço Energético Estadual, divulgado no início do mês, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada ao ano de 2022 em São Paulo, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balanço destaca que a participação da energia solar cresceu de 6% para 9%.
A dispensa de licenciamento se aplica a projetos de geração de energia fotovoltaica que atendam critérios como capacidade instalada de até 5 MW em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados.sca impulsionar a geração fotovoltaica no Estado, sendo válida para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão
Trata-se de ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente, segundo a Semil.
Resolução SMA 074/17
A Resolução SMA 074/17, promulgada em 4 de agosto de 2017, é uma normativa emitida pela SMA (Secretaria de Meio Ambiente ou pela Superintendência de Meio Ambiente) do estado de São Paulo.
Essa resolução aborda diretrizes e regulamentações específicas relacionadas ao desenvolvimento e à implementação de energia solar no Estado, de modo a não apenas facilitar a adoção de fontes de energia renovável, mas também contribui para um futuro mais sustentável e economicamente viável.
Fonte: https://canalsolar.com.br/sao-paulo-isenta-licenciamento-usinas-solares/#comment-13920
