Após semanas de tensão em Brasília, o setor de energia solar comemora uma vitória importante para a geração distribuída.
Depois de um período de intensas discussões no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.304/2025 foi aprovada e segue para sanção presidencial.
A versão final exclui a cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados por novos empreendimentos de geração distribuída (GD); a proposta que havia sido incluída no relatório, foi retirada horas depois pela Câmara dos Deputados.
O resultado é comemorado por todo o setor de energia solar, que vê na decisão um marco de segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivo à continuidade dos investimentos.
“Conseguimos suprimir o artigo que criava uma cobrança injusta sobre quem gera sua própria energia. Foi uma decisão em favor do consumidor e da redução da conta de luz”, destacou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
A ABGD, ABSOLAR, INEL e o Movimento Solar Livre também celebraram o desfecho, reforçando que a união do setor foi essencial para evitar retrocessos.
Em nota, as entidades afirmaram:
“Essa conquista é de todos que acreditam em um futuro mais limpo, justo e sustentável. Juntos, mostramos a força da energia solar.”
Seguimos acompanhando de perto todas as movimentações que impactam o setor fotovoltaico, reforçando o compromisso com a transparência, informação e fortalecimento do mercado solar brasileiro.
Energia solar é o futuro. E o futuro continua garantido.
